PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 5/11/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS.

01.11.2024 · 09:35

PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 5/11/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 552/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A HOMENAGEM “MULHERES DO ANO” DEDICADO ÀS MULHERES QUE REALIZAM AÇÕES DE GRANDE RELEVÂNCIA QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA VIDA DAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.349/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI N. 11.376/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PHELAN-MCDERMID (SPM) NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.380/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 11.423/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FALTAS ESCOLARES PARA ADOLESCENTES EM PERÍODO MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.

Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2024.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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