PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/11/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

23.11.2021 · 12:00

PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/11/2021 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

PALAVRA LIVRE

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS JOGOS ELETRÔNICOS CAMPO-GRANDENSES.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 747/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 749/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 762/21 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.013/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE SALVA VIDAS POR CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE EM ÁREAS DE BANHO OU DE NATAÇÃO.

AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR CORINGA.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 10.054/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 10.152/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA-SE NOVO DISPOSITIVO A LEI 4.992/2011 QUE DEFINE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS CANTINAS COMERCIAIS DA REDE PÚBLICA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUÍS.