PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/11/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N. 10.289/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, TAMBÉM DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” OU “ABRIL DA TULIPA VERMELHA”.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N° 10.054/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 10.078/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E HINO DE CAMPO GRANDE, NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N° 10.152/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA-SE NOVO DISPOSITIVO A LEI 4.992/2011 QUE DEFINE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS CANTINAS COMERCIAIS DA REDE PÚBLICA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUÍS.

PROJETO DE LEI N° 10.247/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO BATISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.