13.11.2017 · 00:00
PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/11/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, EDUCADOR FÍSICO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROJETO DE LEI PROGRAMA ARTE COM PNEUS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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VETO PARCIAL AO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.552/17 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE – MANOEL DE BARROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. |
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VETO PARCIAL AO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.474/17
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ESCOLA PARA O SUCESSO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.539/17
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ESTIMULA A AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, PROF. JOÃO ROCHA, DR. LÍVIO E EDUARDO ROMERO. |
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PROJETO DE LEI n. 8.542/17
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS. AUTORIA: VEREADORES FRITZ E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
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PROJETO DE LEI n. 8.543/17
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Institui a Semana Municipal da Justiça Restaurativa. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. |
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PROJETO DE LEI n. 8.545/17 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.471/17
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INSTITUI O PROGRAMA “PraCão” EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE/MS, e dá outras providências. AUTORIA: VEREADORES LUCAS DE LIMA, VETERINÁRIO FRANCISCO E EDUARDO ROMERO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.604/17
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Institui a Semana de Prevenção de Queimaduras no Município de Campo Grande a ser realizada anualmente na primeira semana de junho e dá outras providências. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL |
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PROJETO DE LEI n. 8.610/17
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ACRESCENTA O ART. 6º-A, NA LEI Nº 5.805, DE 22 DE MARÇO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS COM 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (PROINC). AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. |
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PROJETO DE LEI n. 8.616/17
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Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Campo Grande, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO. |
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PROJETO DE LEI n. 8.618/17
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO 2º ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR LONGO. |
Campo Grande-MS, 13 de novembro de 2017.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/3/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·