PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/10/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.186/19

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA CIDADÔ ESTABELECENDO PRÁTICAS CIDADÃS NA RECEPÇÃO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. WILSON SAMI E DELEGADO WELLINGTON.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.244/19

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O PROGRAMA CRISEG – CRIANÇA SEGURA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI N° 9.255/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI N.º 4.481, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PERMANENTES EM LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE VISEM O COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI N° 9.359/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N° 9.390/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O “COMPOSTA CAMPO GRANDE”, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR JOÃO ROCHA, EDUARDO ROMERO, GILMAR DA CRUZ, ENFERMEIRA CIDA AMARAL E DHARLENG CAMPOS.

PROJETO DE LEI N° 9.406/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O “DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NEGRAS LATINAS E CARIBENHAS”.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.