PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2018 – TERÇA-FEIRA, ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.881/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES 
BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI n. 8.884/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 5.291, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.898/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI n. 8.913/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação para reuso da água proveniente de aparelhos de ar condicionado ou aquecimento nas edificações Públicas e Privadas no âmbito do Município de Campo Grande.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.922/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoria: Vereador Delegado Wellington.