PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

06.11.2017 · 00:00

PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/11/2017 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. JAMAL SALEM, UROLOGISTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA: NOVEMBRO AZUL – PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – UM TOQUE PELA VIDA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 531/17

(Em Regime de Urgência Especial)

Acrescenta parágrafo único aos artigos 2º e 8° da Lei Complementar n. 2, de 15 de dezembro de 1992 – Código Administrativo de Processo Fiscal de Campo Grande-MS e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO CRUZ.

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.474/17

(Em Regime de Urgência Especial)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ESCOLA PARA O SUCESSO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.552/17

(Em Regime de Urgência Especial)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE – MANOEL DE BARROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.424/17

Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Campo Grande-MS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E PAPY.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO