17.10.2024 · 11:43
PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/10/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 899/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
MODIFICA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI N. 6.923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO (PRIMT) DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.323/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR AURICULAR PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.
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| PROJETO DE LEI N. 11.348/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES DR. LOESTER, DR. SANDRO, CORONEL VILLASANTI, DR. JAMAL, PROFESSOR ANDRÉ LUIS, LUIZA RIBEIRO E TABOSA.
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Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29/4/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·