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04.10.2019 • 12:11
PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2019 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 08/10/2019 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. ROSANA MERCADO, ASSESSORA TÉCNICA DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS VETORIAIS (CCEV-SESAU), QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROJETO WOLBACHIA, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE AEDES AEGYPTI POR MOSQUITOS COM A BACTÉRIA WOLBACHIA, QUE TEM CAPACIDADE REDUZIDA DE TRANSMITIR ARBOVIROSES COMO DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

 

ORDEM DO DIA

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 654/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

ACRESCENTA O ITEM 6 À TABELA I, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 59, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 413/19.

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “ESTÁGIO VISITA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 420/19.

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 9.341/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9.139/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.534, DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, EDUARDO ROMERO E WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N° 9.345/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 4.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI N° 9.263/19.

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS O “GUIA DE SAÚDE PÚBLICA”.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI N° 9.269/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO-GUIA OU DE CÃO DE ASSISTÊNCIA.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI N° 9.307/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, EDUARDO ROMERO, DELEGADO WELLINGTON E ODILON DE OLIVEIRA.

 

 

Campo Grande-MS, 04 de outubro de 2019.

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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