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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 1°/10/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

29.09.2020 · 00:00

PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 1°/10/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111, DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. FABRÍCIO COLACINO SILVA, MÉDICO, ONCOLOGISTA CIRÚRGICO, DOUTOR EM ONCOLOGIA GINECOLÓGICA, COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO GRANDE-MS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA “OUTUBRO ROSA”, INSTITUÍDO PELA LEI N. 5.303/14.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CARLÃO.

 

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.867/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COMO MECANISMO DE FOMENTO DO SISTEMA CAMPO-GRANDENSE DE ESPORTE E LAZER.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI N. 9.764/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 9.769/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E DEMAIS VEREADORES (PELA CASA).

 

Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2020.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente