PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 329/17

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DOS VEREADORES: ENFERMEIRA CIDA AMARAL, BETINHO, VALDIR GOMES, ANDRÉ SALINEIRO, PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI N. 8.422/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N. 190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. 

AUTORIA DOS VEREADORES: ANDRÉ SALINEIRO E BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 8.485/17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAR CENTRAL FÍSICA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI N. 8.500/17

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ABRIGOS DE TÁXI E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N. 8.530/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS PORTADORES DE FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.