PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29/09/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.733/20

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE “CLOTALÁRIA” COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

TODOS OS PROJETOS DE decreto legislativo de outorga de título de cidadão campo-grandense, medalha do mérito legislativo E/OU TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO apresentados até a presente data e que estejam aptos a serem pautados.

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA

 DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

PROJETO DE LEI N. 9.769/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI N. 9.764/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.