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27.09.2019 • 11:08
PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 1º/10/2019 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 1º/10/2019 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. WAGNER MOURA, FUNDADOR E IDEALIZADOR DA ORGANIZAÇÃO HUMANITÁRIA “FRATERNIDADE SEM FRONTEIRAS”, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MOVIMENTO QUE NASCEU EM CAMPO GRANDE E QUE HOJE UNE MILHARES DE PESSOAS DO BRASIL E DO MUNDO COM O PROPÓSITO DE VENCER A FOME E CONSTRUIR UM MUNDO DE PAZ.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

 

ORDEM DO DIA

 

EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.496/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.468/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA CARLOS ALBERTO JURGIELEWICZ A UBSF CRISTO REDENTOR, LOCALIZADA NA RUA PADRE MUSSA TUMA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 9.233/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, DELEGADO WELLINGTON, E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI N° 9.362/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CONTÍNUA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS CRÔNICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2019.

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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