17.10.2025 · 10:54
PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/10/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.592/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR.
AUTORIA: VEREADOR MAICON NOGUEIRA.
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.374/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI COTA PARA MORADIA EM HABITAÇÃO POPULAR PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, CONSOANTE ART. 6º DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES. |
| PROJETO DE LEI N. 11.516/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E FLÁVIO CABO ALMI. |
Campo Grande, 17 de outubro de 2025.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
EPAMINONDAS NETO
Presidente