ícone whatsapp

PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/10/2025 – TERÇA-FEIRA ÀS 9 HORAS

17.10.2025 · 10:54

PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/10/2025 – TERÇA-FEIRA

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.592/25

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR.

AUTORIA: VEREADOR MAICON NOGUEIRA.

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 11.374/24

 

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

 INSTITUI COTA PARA MORADIA EM HABITAÇÃO POPULAR PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, CONSOANTE ART. 6º DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

 

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE LEI N. 11.516/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E FLÁVIO CABO ALMI.

Campo Grande, 17 de outubro de 2025.

 

 

ASSINADO NO ORIGINAL

EPAMINONDAS NETO

Presidente