PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/02/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 7.757/14

INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO      GRANDE-MS, O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI N. 8.052/15

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS SOB O REGIME DE CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.