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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/02/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

23.02.2016 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 23/02/2016 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 7.757/14

 

INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO      GRANDE-MS, O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

 

PROJETO DE LEI N. 8.052/15

 

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS SOB O REGIME DE CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

 

 

 

 

Campo Grande-MS, 19 de fevereiro de 2016.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente