PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

14.02.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19/02/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. LUIZ DARCY, MÉDICO HOMEOPATA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA, QUE DISCORRERÁ SOBRE PRÁTICAS COMPLEMENTARES E INTEGRATIVAS DO SUS COMO FORMA DE AMPLIAR O ROL DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. LÍVIO.

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 602/18 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.985/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DE INFORMAR AOS PACIENTES E USUÁRIOS ACERCA DA COBERTURA OU NEGATIVA DE COBERTURA DOS CONVÊNIOS MÉDICOS E PLANOS DE SAÚDE EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2019.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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