14.02.2019 · 00:00
PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/02/2019 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. LUIZ DARCY, MÉDICO HOMEOPATA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA, QUE DISCORRERÁ SOBRE PRÁTICAS COMPLEMENTARES E INTEGRATIVAS DO SUS COMO FORMA DE AMPLIAR O ROL DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. LÍVIO.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 602/18 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.985/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DE INFORMAR AOS PACIENTES E USUÁRIOS ACERCA DA COBERTURA OU NEGATIVA DE COBERTURA DOS CONVÊNIOS MÉDICOS E PLANOS DE SAÚDE EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·