28.02.2025 · 08:02
PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 6/3/2025, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.399/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÂO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| PROJETO DE LEI N. 11.439/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
|
Campo Grande – MS, 27 de fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·