PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29/09/2016 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.301/16

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O “ENCONTRO COM A MÚSICA CLÁSSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 8.305/16

INSTITUI O “DIA DO SKATISTA” E A “SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.322/16

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MODA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.325/16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL n. 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.329/16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ‘RUA DA CRIANÇA E DO LAZER’ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR DURÃES.