PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/10/2025 – QUINTA-FEIRA ÀS 9 HORAS

14.10.2025 · 12:39

PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 16/10/2025 – QUINTA-FEIRA

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.681/25

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

PROÍBE A ADOÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS REDUZIDOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ANA PORTELA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.756/25

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “INFÂNCIA PROTEGIDA”, REFERENTE À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL TAVARES.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 12.013/25

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ANA PORTELA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.374/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI COTA PARA MORADIA EM HABITAÇÃO POPULAR PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, CONSOANTE ART. 6º DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE LEI N. 11.516/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 11.887/25

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS