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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

10.10.2017 · 00:00

PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 17/10/2017 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – SISEM,QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTO RELACIONADO ÀS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 8.646/17

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 8.409/17

 

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO SANITÁRIO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E RENAIS CRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI Nº 8.531/17

 

CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017.

 

 PROF. JOÃO ROCHA

Presidente