10.10.2017 · 00:00
PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 17/10/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – SISEM,QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTO RELACIONADO ÀS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 8.646/17
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 8.409/17
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO SANITÁRIO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E RENAIS CRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. |
PROJETO DE LEI Nº 8.531/17
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CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, NA FORMA QUE INDICA. AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente