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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/09/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

17.09.2020 · 00:00

PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 22/09/2020 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI

COMPLEMENTAR N. 702/20

 

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS OU ATOS DE ADMISSÕES PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Campo Grande-MS, 17 de setembro de 2020.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente