17.09.2020 · 00:00
PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/09/2020 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 702/20
(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS OU ATOS DE ADMISSÕES PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande-MS, 17 de setembro de 2020.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente