PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 406/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “MEDALHA LEGISLATIVA CADU BORTOLOT”
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. LÍVIO E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 415/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N. 1.286 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA INCLUIR EM SUA REDAÇÃO O PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO NA DATA COMEMORATIVA QUE ESTABELE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 417/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A MEDALHA “DINO ROCHA”, A SER ENTREGUE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N° 9.208/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO E DATA ESTIMADA DE SUA RETOMADA.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI N° 9.305/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL E BETINHO.

PROJETO DE LEI N° 9.357/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ, DR. LÍVIO, PROF. JOÃO ROCHA, BETINHO, WILLIAM MAKSOUD E JÚNIOR LONGO.

PROJETO DE LEI N° 9.384/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE JOSÉ MARCOS DA FONSECA A PRAÇA ONDE ESTÁ SITUADO O MONUMENTO MARIA FUMAÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA CALÓGERAS ENTRE A AVENIDA MATO GROSSO E RUA ANTÔNIO MARIA COELHO NESTA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 9.387/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 060 DE “PAULO REYNO DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N° 9.390/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O “COMPOSTA CAMPO GRANDE”, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, EDUARDO ROMERO E GILMAR DA CRUZ.