20.09.2022 · 00:00
PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/09/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. NELCILA SILVA MASSELINK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE FIBROSE CÍSTICA (ASMFC), QUE DISCORRERÁ SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA EM DECORRÊNCIA DO SETEMBRO ROXO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.186/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES BETINHO, DR. VICTOR ROCHA, DR. SANDRO, RONILÇO GUERREIRO, PROF. ANDRÉ LUIS E DR. JAMAL. |
PROJETO DE LEI N. 10.221/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES CORONEL ALÍRIO VILLASANTI, CAMILA JARA, WILLIAM MAKSOUD, CARLOS AUGUSTO BORGES, PROF. ANDRÉ LUIS, DR. VICTOR ROCHA, TABOSA, EDU MIRANDA, PROF. RIVERTON E BETINHO. |
PROJETO DE LEI N. 10.388/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ, PROF. JUARI E PROF. ANDRÉ LUIS. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.502/22 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO LOCAL DE SENHA PARA REGISTRO DO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS. |
PROJETO DE LEI N. 10.557/22 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
Campo Grande – MS, 20 de setembro de 2022.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente