PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/09/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

20.09.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 22/09/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. NELCILA SILVA MASSELINKPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE FIBROSE CÍSTICA (ASMFC), QUE DISCORRERÁ SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA EM DECORRÊNCIA DO SETEMBRO ROXO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO.

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 10.186/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADORES  BETINHO, DR. VICTOR ROCHA, DR. SANDRO, RONILÇO GUERREIRO, PROF. ANDRÉ LUIS E DR. JAMAL.

PROJETO DE LEI N. 10.221/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADORES CORONEL ALÍRIO VILLASANTI, CAMILA JARA, WILLIAM MAKSOUD, CARLOS AUGUSTO BORGES, PROF. ANDRÉ LUIS, DR. VICTOR ROCHA, TABOSA, EDU MIRANDA, PROF. RIVERTON E BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.388/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADORES  GILMAR DA CRUZ, PROF. JUARI E PROF. ANDRÉ LUIS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI N. 10.502/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO LOCAL DE SENHA PARA REGISTRO DO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS.

PROJETO DE LEI N. 10.557/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR  PAPY.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande – MS, 20 de setembro de 2022.    

     

 

ASSINADO NO ORIGINAL

 

 

  CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente