25.09.2018 · 00:00
PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/09/2018 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA NELCILA DA SILVA MASSELINK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE FIBROSE CÍSTICA-ASMFC, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 8.833/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 8.712/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA.
AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA. |
PROJETO DE LEI n. 8.829/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Disque Idoso no Município de Campo Grande-MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
PROJETO DE LEI n. 8.850/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA E ADEMIR SANTANA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 8.903/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA A LEI 1.914, DE 18 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ORGANIZADO CAMINHEIROS DE JESUS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
PROJETO DE LEI n. 8.969/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE/MS, O DIA MUNICIPAL DO GARI. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E CHIQUINHO TELLES. |
Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2018.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente