PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/09/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.689/22

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL (IA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA:  EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 10.609/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:   VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.186/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.221/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES CORONEL ALÍRIO VILLASANTI, CAMILA JARA, WILLIAM MAKSOUD, CARLOS AUGUSTO BORGES, PROF. ANDRÉ LUIS, DR. VICTOR ROCHA, TABOSA, EDU MIRANDA E PROF. RIVERTON, BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.388/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

ASSINADO NO ORIGINAL