21.09.2018 · 00:00
PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 25/09/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
· SR. FÁBIO CUNHA, REPRESENTANTE JURÍDICO DO CONSELHO BRASILEIRO DE ÓTICAS E OPTOMETRIA.
· SR. VALDIR CUSTÓDIO, SUBSECRETÁRIO DO PROCON MUNICIPAL.
AMBOS DISCORRERÃO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR n. 218/2013, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ÓTICAS EM CAMPO GRANDE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 9.045/18 Em regime de urgência especial – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
CRIA A ESCOLA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 8.891/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
PROJETO DE LEI n. 8.908/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO/ESCOTISMO EM CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CAZUZA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 8.912/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
Dispõe sobre a criação do programa “Adote um Campo de Futebol”, no âmbito do município de Campo Grande-MS e dá outras providências. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E CARLÃO. |
PROJETO DE LEI n. 8.953/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS CAMPO-GRANDENSES – JUCG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PAPY, ADEMIR SANTANA, VALDIR GOMES E WILLIAM MAKSOUD. |
Campo Grande-MS, 21 de setembro de 2018.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente