ícone whatsapp

PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

21.09.2018 · 12:00

PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/09/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:

 

·        SR. FÁBIO CUNHA, REPRESENTANTE JURÍDICO DO CONSELHO BRASILEIRO DE ÓTICAS E OPTOMETRIA.

 

·        SR. VALDIR CUSTÓDIO, SUBSECRETÁRIO DO PROCON MUNICIPAL.

 

AMBOS DISCORRERÃO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR n. 218/2013, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ÓTICAS EM CAMPO GRANDE.

 

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.045/18

Em regime de urgência especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

CRIA A ESCOLA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.891/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.908/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO/ESCOTISMO EM CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: VEREADOR CAZUZA.

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.912/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Dispõe sobre a criação do programa “Adote um Campo de Futebol”, no âmbito do município de Campo Grande-MS e dá outras providências. 

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.953/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS                        CAMPO-GRANDENSES – JUCG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADORES PAPY, ADEMIR SANTANA, VALDIR GOMES E WILLIAM MAKSOUD.

 

Campo Grande-MS, 21 de setembro de 2018.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente