PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/10/2025 – QUINTA-FEIRA ÀS 9 HORAS

07.10.2025 · 12:04

PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/10/2025 – QUINTA-FEIRA

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR DANIEL ESCRIVANO, PRODUTOR CULTURAL DE CAMPO GRANDE – MS, COM MAIS DE 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, PÓS-GRADUADO EM MARKETING DIGITAL E FORMADO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA DISCORRER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 12.092/25 QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O FESMORENA – FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA AUTORAL DE MATO GROSSO DO SUL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR LANDMARK.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.422/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A AVENIDA CALÓGERAS ENTRE À AVENIDA MATO GROSSO E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO COMO ÁREA DE INTERESSE CULTURAL DA CIDADE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO, EPAMINONDAS NETO E JEAN FERREIRA.

PROJETO DE LEI N. 11.663/25

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O CONCEITO ‘CIDADE-ESPONJA’ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE ENCHENTES E APRIMORAMENTO DA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL.

AUTORIA: VEREADORES FÁBIO ROCHA E JEAN FERREIRA.

PROJETO DE LEI N. 11.940/25

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O EVENTO “COSTELÃO FOGO DE CHÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

Campo Grande, 7 de outubro de 2025.

ASSINADO NO ORIGINAL

EPAMINONDAS NETO

Presidente