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PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/09/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

20.09.2016 · 00:00

 

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/09/2016 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

PALAVRA LIVRE

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O PSICÓLOGO CARLOS AFONSO MEDEIROS, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO – PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CHADID.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.301/16

 

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O “ENCONTRO COM A MÚSICA CLÁSSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

 

PROJETO DE LEI n. 8.325/16

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL n. 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

 

PROJETO DE LEI n. 8.329/16

 

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Rua da Criança e do Lazer” no Município de Campo Grande-MS.

AUTORIA: VEREADOR durães.

 

Campo Grande-MS, 19 de setembro de 2016.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente