PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/9/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS.

20.09.2024 · 8:51

PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 24/9/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.414/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 7.222, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI N. 11.415/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.280, DE 15 DE JULHO DE 2024.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.319/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 11.368/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

Campo Grande – MS, 19 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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