PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

16.09.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 17/09/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. REGINA FILIPINI, COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS DA AACC – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS CRIANÇAS COM CÂNCER, QUE DISCORRERÁ SOBRE O “SETEMBRO DOURADO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTOJUVENIL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

ORDEM DO DIA

EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.471/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.987 DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO NEGRO (CMDN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.215/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROJETO “ESCOLA QUE CUIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 9.347/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI N° 9.348/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA APRIMORANDO TALENTOS” QUE ESTABELECE PRÁTICAS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E WILLIAM MAKSOUD.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 9.208/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO E DATA ESTIMADA DE SUA RETOMADA.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI N° 9.305/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI N° 9.357/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL.