PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/09/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

18.09.2018 · 00:00

PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/09/2018 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:

· SR. MAICON CLEYTON RODRIGUES NOGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ, QUE DISCORRERÁ SOBRE “A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

· SRA. DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA, ADVOGADA, ESCRITORA, POETA E EMBAIXADORA DA PAZ NO BRASIL, QUE DISCORRERÁ SOBRE “O DIA INTERNACIONAL DA PAZ A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.031/18

Em regime de urgência especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPO GRANDE.

autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 385/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 362/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO E A MEDALHA LEGISLATIVA “PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.850/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA E ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI n. 8.829/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Disque Idoso no Município de Campo Grande-MS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.712/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.908/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: