PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2017 – TERÇA FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 335/17

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA MÉRITO DA JUSTIÇA “ÁGUIA DE HAIA” – COMENDA RUI BARBOSA DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI Nº 8.476/17

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA – CÂNCER – PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 8.582/17

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 5.151/12.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

PROJETO DE LEI Nº 8.630/17

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA ALBATROZ COM A RUA ENGENHEIRO VICTOR PENTEADO CUNHA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA 26 E 27, NO PARCELAMENTO BAIRRO MORADA VERDE, SITUADO NO BAIRRO CORONEL ANTONINO.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI Nº 8.631/17

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA ALBATROZ COM A RUA ENGENHEIRO VICTOR PENTEADO CUNHA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA 8 E 9, NO PARCELAMENTO BAIRRO MORADA VERDE, SITUADO NO BAIRRO CORONEL ANTONINO.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI Nº 8.503/17

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI Nº 8.523/17

INSTITUI O PROGRAMA “PREVINE AVC” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.