17.09.2024 · 12:17
PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/9/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 930/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
VEDA ATO INFRALEGAL QUE TRANSFORME CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.405/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.414/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 7.222, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIA: MESA DIRETORA. |
PROJETO DE LEI N. 11.415/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.280, DE 15 DE JULHO DE 2024.
AUTORIA: MESA DIRETORA. |
Campo Grande – MS, 17 de setembro de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente