08.09.2020 · 12:00
PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 10/09/2020 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.495/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
OBRIGA OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR COLETA DOMICILIAR DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACAMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BETINHO.
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.625/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL, VETERINÁRIO FRANCISCO, BETINHO, JÚNIOR LONGO, DR. WILSON SAMI, DR. CURY, ADEMIR SANTANA, ODILON DE OLIVEIRA, DHARLENG CAMPOS, VINICIUS SIQUEIRA, VALDIR GOMES, PAPY, DELEGADO WELLINGTON, FRITZ, DR. LOESTER E ANDRÉ SALINEIRO. |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.678/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS, A UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS. AUTORIA: JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.770/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
ALTERA O ART. 33 DA LEI N. 6.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.835/20 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
ACRESCENTA SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS AOS JÁ PREVISTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA E DEMAIS VEREADORES (EM NOME DA CASA). |
PROJETO DE LEI N. 9.830/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PRINCÍPIOS A SEREM ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS COM EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENE, ESTÉTICA, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS À ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES DR. WILSON SAMI E ENFERMEIRA CIDA AMARAL. |
PROJETO DE LEI N. 9.666/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “PROGRAMA FILA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI. |
PROJETO DE LEI N. 9.787/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PASTOR JEREMIAS FLORES, JÚNIOR LONGO, BETINHO E FRITZ. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 9.811/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, O TÍTULO DE “CIDADE MORENA”. AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI. |
Campo Grande-MS, 08 de setembro de 2020.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente