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11.09.2019 • 08:13
PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/09/2019 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/09/2019 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. LEONARDO SAMPAIO COSTA, GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E O 1º CICLO DE PALESTRAS DO COMITÊ DE BACIA DO RIO MIRANDA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

 

ORDEM DO DIA

 

EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.452/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N. 3.017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.320/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA SAID SAYD” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE TRÊS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.339/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA DO DISCO-JÓQUEI (DJ).

AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES E DR. LIVIO.

PROJETO DE LEI N° 9.346/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 9.215/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI Nº 9.347/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI A CAMPANHA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 9.348/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA APRIMORANDO TALENTOS” QUE ESTABELECE PRÁTICAS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

 

 

“AD REFERENDUM”

 

OFÍCIO N. 01/GAB/PMCG/2019

-  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO, CÓPIA ANEXA DE DECRETOS DE NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, REFERENTES AO 2º SEMESTRE/2018.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 41/GAB/PMCG/2018

-  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIASIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO, CÓPIA ANEXA DE DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, REFERENTES AO 2º SEMESTRE/2017, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ANEXO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N° 239/GAB/PMCG/2018

-  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIASIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO CÓPIA ANEXA DE DECRETOS DE NOMEAÇÃO, REFERENTES À COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 424/GAB/PMCG/2017

-  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIASIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO, CÓPIA ANEXA DE DECRETOS DE NOMEAÇÃO E/OU RECONDUÇÃO, REFERENTES À COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2019.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

 

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