PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

08.09.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/09/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. MARILENE KOVALSKI, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS 60 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PSICOLOGIA NO BRASIL E SOBRE O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.663/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

MODIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL HARRY AMORIM COSTA.

AUTORIA: VEREADORES CORONEL ALIRIO VILLASANTI E GILMAR DA CRUZ.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.527/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (REME) DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.368/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, A OBRIGATORIEDADE DE LACRES INVIOLÁVEIS EM EMBALAGENS TRANSPORTADAS POR SISTEMA DELIVERY.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.519/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)