PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/09/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

13.09.2018 · 00:00

PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/09/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRª CLAIRE MIOZZO, COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MÊS “SETEMBRO VERDE”, EM VIRTUDE DA CAMPANHA ALUSIVA À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. LÍVIO.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 402/18

Em regime de urgência especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Cria a Comissão Especial para exarar o parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 594/18 que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de campo grande (PDDUA) e dá outras providências.

autoria: mesa diretora.

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.856/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL Á INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ESPAÇO PÚBLICO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ayrton araújo do pt.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.712/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI n. 8.850/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: