12.09.2024 · 11:08
PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 17/9/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.306/24
(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
AD REFERENDUM
| OFÍCIO AD REFERENDUM N. 195/ GAB/PMCG
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO, COMITÊS E CONSELHOS REGIONAIS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2024.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Campo Grande – MS, 12 de setembro de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·