PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/09/2020 - TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.798/20 - QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) - QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
INSTITUI O PROGRAMA "VAMOS NOS CUIDAR" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E EM TRANSPORTES PÚBLICOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES DHARLENG CAMPOS, ENFERMEIRA CIDA AMARAL, DR. LOESTER, DR. WILSON SAMI, PASTOR JEREMIAS FLORES E CARLÃO.
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.740/19 - QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) - QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI N. 9.829/20 - QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) - TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE: CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI N. 9.787/20 - QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) - TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PASTOR JEREMIAS FLORES E JÚNIOR LONGO. |
Campo Grande-MS, 03 de setembro de 2020.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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