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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

06.09.2019 · 00:00

PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/09/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. CRISTIANE SANTOS BERNARDES, OFTALMOLOGISTA, DIRETORA DO BANCO DE OLHOS DA SANTA CASA E CHEFE DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” E A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, BEM COMO CONVIDARÁ PARA O SEMINÁRIO QUE OCORRERÁ NESTA CASA SOBRE A REFERIDA CAMPANHA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 9.178/19

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, VALDIR GOMES E PROF. JOÃO ROCHA.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.308/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA DORA PEREZ SCAPULATEMPO” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE DOIS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.313/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “DR. SYRZIL WILSON MAKSOUD” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF SÍRIO LIBANÊS, LOCALIZADA NA RUA TAMER GELELÁITE, 191-391, RESIDENCIAL SÍRIO LIBANÊS.

AUTORIA: WILLIAM MAKSOUD E DEMAIS VEREADORES.

PROJETO DE LEI n. 9.316/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE BENEDITO DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ PAES DE FARIAS, BRIGADEIRO TOBIAS, ALBÂNIA E APOLO, NA VILA JACY.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.320/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA SAID SAYD” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE TRÊS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.339/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA DO DISCO-JÓQUEI (DJ).

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI N° 9.346/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

 

Campo Grande-MS, 06 de setembro de 2019.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente