10.09.2024 · 12:09
PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 12/9/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.009/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 11.340/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE NORMAS QUE VISAM ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI. |
| PROJETO DE LEI N. 11.398/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.
|
Campo Grande – MS, 10 de setembro de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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Edital de Convocação – Sessão Solene de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, a realizar-se no dia 01/01/2025, no Plenário Oliva Enciso, logo após o término da Sessão de posse dos Vereadores, da Vice-Prefeita e da Prefeita ·