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01.09.2020 • 20:00
PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2020 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/09/2020 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.829/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE: CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.830/20

-  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PRINCÍPIOS A SEREM ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS COM EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENE, ESTÉTICA, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.833/20

-  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.841/20

-  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 6.294, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

                      Campo Grande-MS, 1º de setembro de 2020.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

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