PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/09/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 9.429/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.279/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTE-SE AO ART.5º, INCISO I, A ALÍNEA “H” NA LEI Nº 3.565 DE 20 DE OUTUBRO DE 1998.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.296/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI N.º 5.014, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, A EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 9.298/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “FÁTIMA DE JESUS DINIZ SILVEIRA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA VILA NASSER, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 9.308/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA DORA PEREZ SCAPULATEMPO” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE DOIS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.313/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “DR. SYRZIL WILSON MAKSOUD” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF SÍRIO LIBANÊS, LOCALIZADA NA RUA TAMER GELELÁITE, 191-391, RESIDENCIAL SÍRIO LIBANÊS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.316/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE BENEDITO DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ PAES DE FARIAS, BRIGADEIRO TOBIAS, ALBÂNIA E APOLO, NA VILA JACY.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.