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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

06.09.2018 · 12:00

PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/09/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A IRMÃ MARISA ZANOTTO, REPRESENTANTE DO LAR DOS SONHOS POSITIVOS, ANTIGA AFRANGEL, QUE FARÁ UMA APRESENTAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO QUE OFERECE APOIO E ATENDIMENTO GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POSSUEM HIV.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.900/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

Institui o “Programa Bairro Empreendedor” no âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências.

 

AUTORIA: VEREADOR João César Mattogrosso.

 

PROJETO DE LEI n. 9.011/18

(em regime de urgência – Art. 39 da LOM)

QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 399/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE/MS, O DIA MUNICIPAL DO GARI.

 

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E CHIQUINHO TELLES.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.699/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, VALDIR GOMES E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.829/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Disque Idoso no Município de Campo Grande-MS.

 

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

 

PROJETO DE LEI n. 8.850/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

 

Campo Grande-MS, 06 de setembro de 2018.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente