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30.08.2019 • 20:00
PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2019 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/09/2019 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ENEAS JOSÉ DE CARVALHO, DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE MORADIAS NO CENTRO DA CIDADE, PROGRAMA HABITACIONAL RETROFIT, DO GOVERNO FEDERAL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 9.310/19

- QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO TOTAL  AO PROJETO DE LEI n. 9.140/19

- QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

FICA CRIADO O “PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E VALDIR GOMES.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.227/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PROFESSORA VÓ LINA LEMES DE OLIVEIRA – VÓ LINA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DO BAIRRO JARDIM CARIOCA.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 9.248/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES VETERINÁRIO FRANCISCO, EDUARDO ROMERO, CARLÃO, VALDIR GOMES, GILMAR DA CRUZ E DR. CURY.

PROJETO DE LEI n. 9.250/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI n. 9.260/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O DOSSIÊ MULHER CAMPO-GRANDENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 9.270/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARRAGEM NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, DELEGADO WELLINGTON E BETINHO.

PROJETO DE LEI n. 9.280/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

REVOGA A LEI N. 5.436, DE 23.12.2014 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, SITUADAS NO LOTEAMENTO RURAL SÍTIOS DE SANTA MARIA E ACRESCENTA A ESTRADA 04, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.279/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTE-SE AO ART. 5º, INCISO I, A ALÍNEA “H” NA LEI N. 3.565 DE 20 DE OUTUBRO DE 1998.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.296/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI N. 5.014, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, A EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 9.298/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “FÁTIMA DE JESUS DINIZ SILVEIRA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA VILA NASSER, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E WILLIAM MAKSOUD.

 

 

Campo Grande-MS, 29 de agosto de 2019.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

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