PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.048/18

Em regime de urgência especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$59.862.000,00

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.049/18

Em regime de urgência especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$8.000.000,00, PARA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO        N. 385/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO           N. 362/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO E A MEDALHA LEGISLATIVA “PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO               N. 386/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “POR UM MUNDO MELHOR” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.712/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI n. 8.874/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ‘SELO CAMPO GRANDE LIMPA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.