PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 3/9/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS.

30.08.2024 · 11:42

PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 3/9/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 745/21

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.082/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES LUIZA RIBEIRO, RONILÇO GUERREIRO, AYRTON ARAÚJO, BETINHO, PROFESSOR ANDRÉ LUIS, ZÉ DA FARMÁCIA, PROFESSOR JUARI E CORONEL VILLASANTI.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.357/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.593, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.310/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPÕEM DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, BETINHO, OTÁVIO TRAD, PROFESSOR JOÃO ROCHA E RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 11.314/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O USO DE PULSEIRAS DA COR ROXA COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMEIR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 11.324/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO AÇOUGUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E PROFESSOR JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 11.327/24

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

RECONHECE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA DA LEI.