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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/08/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

14.08.2014 · 12:00

 

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/08/2014 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ART. 39 DA LOM)

 

PROJETO DE LEI n 7.718/14

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI n 7.719/14

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI n 7.720/14

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI n 7.721/14

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E REMEMBRAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI n 7.722/14

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL IRACY COELHO NETTO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Campo Grande-MS, 12 de agosto de 2014.

 

 

 

 

 

 

MARIO CESAR

Presidente