PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/02/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

12.02.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/02/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. DORVAIR BOAVENTURA DE OLIVEIRA (CABURÉ), REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS, QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES À CATEGORIA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JÚNIOR LONGO.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 608/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA FISCAL ÀS TAXAS EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.922/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DA POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.962/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA O MENOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. JUNIOR LONGO E DEMAIS VEREADORES.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.703/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O “FÁCIL EVENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.066/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA