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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

16.02.2018 · 00:00

PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/02/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 520/17

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.512/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO URBANA DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.539/17

 

ESTIMULA A AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, PROF. JOÃO ROCHA, DR. LÍVIO E EDUARDO ROMERO.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.542/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES FRITZ E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.618/17

 

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO 2º ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JÚNIOR LONGO E DR. WILSON SAMI.

 

Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2018.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente